STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Cobertura obrigatória de fórmula à base de aminoácidos para APLV pelos planos de saúde

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
03/11/2025

Vedação ao afastamento de ofício por ausência de ICP-Brasil em títulos executivos extrajudiciais eletrônicos

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
03/11/2025

Vedação à progressão especial da LEP restrita à organização criminosa da Lei 12.850

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
03/11/2025

Vedação à progressão especial da LEP restrita à organização criminosa da Lei 12.850

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Tribunal do Júri vedação à inovação probatória e oitiva de testemunha inédita após anulação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
02/11/2025

Sujeição de empresas públicas prestadoras de serviço público essencial ao regime de precatórios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
02/11/2025

Possibilidade de cumulação do valor da condenação e do proveito econômico na base de cálculo dos honorários sucumbenciais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
02/11/2025

Criação de regra geral e abstrata pelo Poder Judiciário e violação da Lei Geral de Telecomunicações

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
28/10/2025

Caracterização do roubo impróprio por violência pós-subtração para assegurar impunidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
26/10/2025

Aplicação do prazo em dobro da Defensoria Pública nos procedimentos do ECA

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
26/10/2025

Aplicação do prazo em dobro da Defensoria Pública nos procedimentos do ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Admissibilidade de prints de WhatsApp por particular e cadeia de custódia no CPP

Direito Penal > Geral

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