STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Admissibilidade de prints de WhatsApp por particular e cadeia de custódia no CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
20/10/2025

Inadmissibilidade da carta psicografada como prova no Tribunal do Júri por inidoneidade epistêmica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
20/10/2025

Vedação à atuação de ofício do juiz na investigação no sistema acusatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
20/10/2025

Vedação à atuação de ofício do juiz na investigação no sistema acusatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Remição ficta por doença grave na execução penal interpretação extensiva do artigo 126 da LEP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Remição ficta por doença grave na execução penal interpretação extensiva do artigo 126 da LEP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
15/10/2025

Inexigibilidade do IPI na transferência de salvados à seguradora após sinistro

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
14/10/2025

SELIC como taxa de juros de mora civil à luz do art. 406 CC

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
14/10/2025

SELIC como taxa de juros de mora civil à luz do art. 406 CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Competência originária do STJ e condenação por violência doméstica com dano moral

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Competência originária do STJ e condenação por violência doméstica com dano moral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Competência originária do STJ e condenação por violência doméstica com dano moral

Direito Civil > Geral

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