STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 869
14/10/2025

Ônus probatório e limites da colaboração premiada na condenação criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Indenização mínima por danos morais no CPP exige pedido com quantia indicada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
14/10/2025

Data-base dos benefícios da execução penal fixada na última prisão

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
14/10/2025

Data-base dos benefícios da execução penal fixada na última prisão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Sucessão processual dos alimentos vencidos e transmissibilidade do crédito aos herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Competência e cooperação na carta precatória para oitiva de testemunhas por videoconferência

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
13/10/2025

ISSQN não incide sobre atividades de cartórios credenciados pelo DETRAN por poder de polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
13/10/2025

ISSQN não incide sobre atividades de cartórios credenciados pelo DETRAN por poder de polícia

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
13/10/2025

ISSQN não incide sobre atividades de cartórios credenciados pelo DETRAN por poder de polícia

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025

Inadmissibilidade do mandado de segurança contra coisa julgada, inclusive no controle de competência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025

Inadmissibilidade do mandado de segurança contra coisa julgada, inclusive no controle de competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
13/10/2025

Impossibilidade de exigência de fiança bancária sobre valor incontroverso no cumprimento definitivo de sentença

Direito Processual Civil > Geral

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