STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025

Direito de sigilo em procedimentos disciplinares eclesiásticos instaurados contra autoridades religiosas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025

Direito de sigilo em procedimentos disciplinares eclesiásticos instaurados contra autoridades religiosas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025

GAS para servidores do PJU em Transporte mediante exercício comprovado de atividade de segurança

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
13/10/2025

Contraditório judicial obrigatório veda condenação e pronúncia com base em elementos extrajudiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
13/10/2025

Contraditório judicial obrigatório veda condenação e pronúncia com base em elementos extrajudiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Instrumentalidade das formas nos embargos à execução protocolados nos próprios autos como vício sanável

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Legalidade do rastreamento policial em redes P2P e acesso a dados cadastrais sem ordem judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Legalidade do rastreamento policial em redes P2P e acesso a dados cadastrais sem ordem judicial

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Legalidade do rastreamento policial em redes P2P e acesso a dados cadastrais sem ordem judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Requisitos de configuração do dano moral coletivo em trote universitário e repercussão digital por terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
13/10/2025

Isenção de IPI para taxistas na Lei 8.989/1995 sem exercício prévio obrigatório

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Requerimento administrativo, interesse de agir e fixação da DIB nas ações previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

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