STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Requerimento administrativo, interesse de agir e fixação da DIB nas ações previdenciárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Crime de poluição do artigo 54: natureza formal, potencialidade de dano e prova idônea

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Crime de poluição do artigo 54: natureza formal, potencialidade de dano e prova idônea

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Crime de poluição do artigo 54: natureza formal, potencialidade de dano e prova idônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Responsabilidade limitada não impede ISS fixo em sociedades uniprofissionais requisitos legais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Nulidade por intimação editalícia das alegações finais exige prejuízo no processo administrativo ambiental

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Nulidade por intimação editalícia das alegações finais exige prejuízo no processo administrativo ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Responsabilidade do corretor de imóveis por inadimplemento de construtora ou incorporadora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
07/10/2025

Roubo por única ação sem desígnios autônomos: concurso formal entre vítimas, art. 70 CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
07/10/2025

Roubo por única ação sem desígnios autônomos: concurso formal entre vítimas, art. 70 CP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Impossibilidade de substituição ou emenda da CDA para alterar fundamento do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Impossibilidade de substituição ou emenda da CDA para alterar fundamento do crédito tributário

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 15 de 340Próxima