STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 870
07/10/2025

Aplicação do artigo 400 do CPP ao ato infracional no ECA

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
07/10/2025

Aplicação do artigo 400 do CPP ao ato infracional no ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
07/10/2025

Aplicação do artigo 400 do CPP ao ato infracional no ECA

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

Quitação por terceiro de multa de colaboração premiada configura renda tributável pelo IR

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

Quitação por terceiro de multa de colaboração premiada configura renda tributável pelo IR

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

Impossibilidade de restituição retroativa de frutos aos herdeiros na administração consentida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

ANPP: elegibilidade pela pena mínima em abstrato, sem projeções hipotéticas, inclusive na continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

ANPP: elegibilidade pela pena mínima em abstrato, sem projeções hipotéticas, inclusive na continuidade delitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

Dedução da taxa de fruição na rescisão de promessa de compra e venda de lote

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

Dedução da taxa de fruição na rescisão de promessa de compra e venda de lote

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

Personalidade judiciária do consórcio e legitimidade passiva em execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

Personalidade judiciária do consórcio e legitimidade passiva em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

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