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InícioJurisprudênciaSTJ

STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 855
21/05/2025

Aberratio ictus simples: responsabilização pelo resultado visado, sem crime autônomo ao terceiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Penhora de participação societária em Sociedade Limitada Unipessoal por dívidas do sócio único

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Exibição acessória de grafite em espaço público em publicidade não viola direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
20/05/2025

Inclusão da remuneração Selic sobre depósitos compulsórios na base de IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
20/05/2025

Recebimento da ação de improbidade exige indícios de dolo e dano ao erário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Concessão de crédito por cooperativa a associado como ato cooperativo não sujeito à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
20/05/2025

Responsabilidade objetiva de plataformas de criptomoedas por fraudes sem autenticação em dois fatores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
20/05/2025

Inaplicabilidade da técnica do art. 942 do CPC em acórdão não unânime favorável ao adolescente

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
20/05/2025

Impossibilidade de substituição da preventiva por domiciliar a mães líderes ou relevantes em organização criminosa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Prazo razoável para imissão de posse indígena com desocupação progressiva de não indígenas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Estelionato sentimental como ato ilícito e responsabilidade civil por danos morais e materiais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
20/05/2025

Embriaguez voluntária e ânimo exaltado não afastam dolo específico no crime de injúria racial

Direito Penal > Geral

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