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InícioJurisprudênciaSTJ

STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 864
01/09/2025

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira em incorporação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
27/08/2025

Nomeação de aprovados fora das vagas e preterição por contratação temporária em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
26/08/2025

Natureza jurídica e necessidade de perícia no crime ambiental do art. 54 da Lei 9.605/98

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
25/08/2025

Tradição sem registro afasta responsabilidade civil do alienante por acidente de trânsito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
20/08/2025

Compatibilidade do dolo eventual com desígnios autônomos no concurso formal impróprio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
20/08/2025

Concurso material entre embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
20/08/2025

Discricionariedade fundamentada do magistrado na escolha de penas alternativas sem hierarquia legal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
20/08/2025

Fundamentação per relationem no cumprimento de sentença e publicidade registral da extinção da execução

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
19/08/2025

Inconstitucionalidade do ISS sobre industrialização por encomenda destinada à comercialização segundo jurisprudência consolidada

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
19/08/2025

Indenização por dano moral em Brumadinho exige prova de ofensa a direitos da personalidade

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
19/08/2025

Responsabilidade civil da bolsa de valores condicionada à negligência no dever de fiscalização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
19/08/2025

Suspensão da execução por convenção de arbitragem exige instauração e comunicação ao juízo

Direito Processual Civil > Geral

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