STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Interrupção da prescrição intercorrente por penhora realizada antes da Lei 14.195/2021

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Reconhecimento pessoal e fotográfico: estrita observância do art. 226 do CPP e força probatória limitada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Recebimento municipal de royalties de petróleo e gás apenas city gate autoriza

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Interpretação do conceito de restinga como APP na Lei 12.651 e Resolução CONAMA 303

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Prescrição no Simples Nacional: termo inicial na declaração mensal do DAS e PGDAS-D

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Prescrição no Simples Nacional: termo inicial na declaração mensal do DAS e PGDAS-D

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Legalidade da taxa de licença municipal para escritórios de advocacia pós Lei da Liberdade Econômica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Legalidade da taxa de licença municipal para escritórios de advocacia pós Lei da Liberdade Econômica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
10/11/2025

Anulação prévia do quitus condiciona ação social de responsabilidade contra administradores

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
10/11/2025

Anulação prévia do quitus condiciona ação social de responsabilidade contra administradores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
10/11/2025

Exceções à perpetuação da jurisdição por cooperação judiciária e designação administrativa

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
10/11/2025

Direito real de habitação do cônjuge supérstite no último domicílio conjugal

Direito Civil > Geral

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