STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Flexibilização do critério econômico de baixa renda no auxílio-reclusão e seus limites

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Coisa julgada coletiva limites subjetivos rediscussão e ausência de litispendência individual

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Coisa julgada coletiva limites subjetivos rediscussão e ausência de litispendência individual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
11/11/2025

Regressão cautelar de regime prisional sem oitiva prévia amparada no poder geral de cautela

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
11/11/2025

Regressão cautelar de regime prisional sem oitiva prévia amparada no poder geral de cautela

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Identidade de gênero de militares trans nas Forças Armadas e vedação de reforma compulsória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Identidade de gênero de militares trans nas Forças Armadas e vedação de reforma compulsória

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Identidade de gênero de militares trans nas Forças Armadas e vedação de reforma compulsória

Direitos Humanos > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
11/11/2025

Da impossibilidade de condenação em honorários nos embargos à execução fiscal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
10/11/2025

Limites da revisão criminal coisa julgada novas provas sem revaloração probatória ou dosimétrica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
10/11/2025

Limites da revisão criminal coisa julgada novas provas sem revaloração probatória ou dosimétrica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
10/11/2025

Responsabilidade civil objetiva de hotel por acidente com menor nas relações de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

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