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STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 864
02/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
02/09/2025

Cômputo do tempo de serviço militar obrigatório para obtenção e prorrogação do vínculo militar temporário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
02/09/2025

Início do prazo do agravo de instrumento após estabilização da decisão de saneamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
02/09/2025

Jurisdição brasileira exige que multinacionais forneçam dados de provedores de internet sem cooperação internacional

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
02/09/2025

Autonomia sancionatória da CCEE no setor elétrico e natureza contratual das penalidades

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
02/09/2025

Cabimento de honorários por equidade na extinção da ação sem repercussão no direito vindicado

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 864
02/09/2025

Nulidade processual por cerceamento de defesa e ausência de contraditório em provas essenciais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
02/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
02/09/2025

Investigação social em concursos de segurança e exclusão por conduta incompatível sem condenação penal definitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
02/09/2025

Responsabilidade penal do sócio-administrador depositário judicial por apropriação indébita qualificada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
01/09/2025

Ausência de efeitos erga omnes na anulação judicial de questões de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
01/09/2025

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira em incorporação imobiliária

Direito Civil > Geral

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