STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 872
17/11/2025

Legitimidade passiva de diretórios partidários e solidariedade limitada por esfera em dívidas de campanha

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
17/11/2025

Legitimidade passiva de diretórios partidários e solidariedade limitada por esfera em dívidas de campanha

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
17/11/2025

Uso do SNIPER nas execuções cíveis sem necessidade de quebra de sigilo bancário

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
17/11/2025

Uso do SNIPER nas execuções cíveis sem necessidade de quebra de sigilo bancário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
16/11/2025

Cobrança Indevida de Pacientes do SUS por Médicos Obstetras: Configuração de Enriquecimento Ilícito e Perdimento dos Valores Ilícitos (Art. 9º da LIA)

Direito Administrativo > Direito Da Saúde

Origem: STJ
Informativo: 872
11/11/2025

Competência do juízo do atual domicílio da criança em modificação de guarda

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
11/11/2025

Competência do juízo do atual domicílio da criança em modificação de guarda

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Possibilidade de dedução de JCP de exercícios anteriores na base do IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
11/11/2025

Legalidade do lote único em licitações na Lei 14.133/2021 e discricionariedade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
11/11/2025

Ação popular: afastamento do dano presumido e exigência de dano efetivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Dedução no IRPF de contribuições extraordinárias à previdência complementar fechada com limite de 12%

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Dedução no IRPF de contribuições extraordinárias à previdência complementar fechada com limite de 12%

Direito Previdenciário > Geral

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