STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 827
16/09/2024

Interesse processual da ré na adequação do valor da causa após reconhecimento da decadência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
16/09/2024

Interesse processual da ré na adequação do valor da causa após reconhecimento da decadência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

STF valida execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Início do prazo processual contra revel sem advogado depende de publicação na imprensa oficial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Interrupção do prazo prescricional pela instauração da arbitragem no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Interrupção do prazo prescricional pela instauração da arbitragem no direito brasileiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
16/09/2024

Indenização por ocupação irregular de bem da União independe de boa-fé ou autorização inválida

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
16/09/2024

Desígnios autônomos no concurso formal impróprio abrangem dolo direto e eventual

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Dispensa indevida de licitação no art. 11, V, da Lei de Improbidade Administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Dispensa indevida de licitação no art. 11, V, da Lei de Improbidade Administrativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Aceitação na substituição vulgar afasta substituto e transmite bens aos sucessores

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
16/09/2024

Retribuição de concessionárias de metrô por instalação de infraestrutura de telecomunicações em túneis

Direito Administrativo > Geral

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