STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 831
15/09/2024

Direito à reforma de militar temporário não estável por acidente em serviço pré-Lei 13.954/2019

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/09/2024

Ilegitimidade ativa do condômino individual para prestação de contas contra o síndico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/09/2024

Ilegitimidade ativa do condômino individual para prestação de contas contra o síndico

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
15/09/2024

Obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público de Contas nas deliberações do Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
15/09/2024

Dispensa de prova pericial no crime de poluição sonora para constatar excesso de ruído

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
15/09/2024

Animus jocandi afasta dolo no crime de discriminação contra pessoa com deficiência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/09/2024

Impossibilidade de cumulação de pensões especiais de ex-combatente por dependentes

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Aplicação da fungibilidade recursal entre apelação e recurso em sentido estrito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Sentença trabalhista e CTPS como início de prova material previdenciária condicionada a provas contemporâneas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Término do stay na recuperação judicial autoriza execução trabalhista concursal na Justiça do Trabalho

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Planos de Stock Options: natureza mercantil e IRPF somente na alienação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Planos de Stock Options: natureza mercantil e IRPF somente na alienação

Direito Tributário > Geral

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