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InícioJurisprudênciaSTJ

STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 863
16/09/2025

Extinção sem oportunizar prova vedada na ação monitória com embargos do curador especial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
16/09/2025

Vedação à inclusão de honorários advocatícios convencionais na execução de cotas condominiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
16/09/2025

Competência do Juizado da Infância e Juventude no suprimento de autorização de viagem internacional infantil

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
16/09/2025

Impugnação do valor da causa em contrarrazões à apelação sem preclusão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
16/09/2025

Nervosismo ao avistar polícia caracteriza fundadas razões para busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
16/09/2025

Competência federal e litisconsórcio necessário em possessórias de concessionárias sobre faixas de domínio federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
15/09/2025

CNPJ de filiais confere apenas autonomia administrativa, inexistindo autonomia jurídica perante a matriz

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
15/09/2025

Plano de saúde não cobre medicamento domiciliar fora do rol da ANS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
15/09/2025

Vale-pedágio adiantado e separado pelo embarcador com indenização em dobro supressio inaplicável

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
15/09/2025

Necessidade de requerimento administrativo prévio para interesse de agir em cobrança de seguro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
10/09/2025

Distribuição do ônus da prova nas ações de saques do PASEP

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
10/09/2025

Alcance subjetivo da coisa julgada coletiva para sucessores de servidor falecido antes do ajuizamento

Direito Administrativo > Geral

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