STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Aplicação intertemporal da Lei 13.465/2017 na alienação fiduciária imobiliária e purgação da mora após consolidação

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Aplicação intertemporal da Lei 13.465/2017 na alienação fiduciária imobiliária e purgação da mora após consolidação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Impossibilidade de excluir ICMS PIS e COFINS da base de cálculo do IPI

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Termo inicial dos juros de mora em dano moral de anistiado político: evento danoso

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Termo inicial dos juros de mora em dano moral de anistiado político: evento danoso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Termo inicial dos juros de mora em dano moral de anistiado político: evento danoso

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Saque integral do PASEP como termo inicial da prescrição das ações indenizatórias

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Saque integral do PASEP como termo inicial da prescrição das ações indenizatórias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Saque integral do PASEP como termo inicial da prescrição das ações indenizatórias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Inaplicabilidade do Decreto 20.910/1932 à prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Inaplicabilidade do Decreto 20.910/1932 à prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
08/12/2025

Partilha de construção em terreno comum na separação de bens por esforço comum

Direito Civil > Geral

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