STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 865
23/09/2025

Conveniência de aguardar trânsito em julgado do STF para juízo de retratação no STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
22/09/2025

Obrigatoriedade de cobertura de glotoplastia para feminilização da voz pelos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
22/09/2025

Alcance da prescrição intercorrente: Lei 9.873/1999 apenas federal; estados e municípios aplicam Decreto 20.910/1932

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
22/09/2025

Competência territorial absoluta e limites à eleição de foro nas relações de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
22/09/2025

Cobertura obrigatória de PET-Scan e PET-CT pelos planos de saúde conforme rol da ANS

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
17/09/2025

Gratuidade de justiça da pessoa natural: presunção de hipossuficiência e limites a critérios objetivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
17/09/2025

Reconhecimento de guardas municipais e agentes de trânsito como segurança pública para antiguidade penitenciária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
16/09/2025

Extinção sem oportunizar prova vedada na ação monitória com embargos do curador especial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
16/09/2025

Preclusão consumativa do pedido de ANPP por não formulação na primeira oportunidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
16/09/2025

Impugnação do valor da causa em contrarrazões à apelação sem preclusão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
16/09/2025

Inaplicabilidade do CDC aos contratos interempresariais em arranjos de pagamento com cartões

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
16/09/2025

Nervosismo ao avistar polícia caracteriza fundadas razões para busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

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