STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 876
02/02/2026

Exasperação da pena e elementos inerentes ao tipo penal no ECA

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
02/02/2026

Validade da cláusula de atualização do débito pela “média ponderada das correções cambiais”

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
02/02/2026

Autonomia privada do fornecedor e livre iniciativa na política de preços

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
02/02/2026

Atipicidade material da conduta e ausência de afetação relevante do bem jurídico tutelado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
15/12/2025

Da raridade da hipótese de recurso ordinário prevista no art. 105, II, “c”, da Constituição Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
15/12/2025

Folha de respostas do Exame de Ordem como documento público para fins do art. 304 do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
15/12/2025

Impossibilidade de prorrogação do prazo da patente sem previsão legal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
15/12/2025

Limites da exclusão de cobertura por agravamento intencional do risco no seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
15/12/2025

Redução do prazo prescricional (art. 115 do CP) a partir do acórdão que majorou a pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
09/12/2025

Do descumprimento da autoridade da decisão que declarou a nulidade da interceptação telefônica e das provas consequentes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
09/12/2025

Da Interpretação do Art. 4º, I, do Decreto nº 9.246/2017 à Luz do Comportamento Recente do Apenado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Prerrogativa de arbitramento da base de cálculo do ITCMD pelo CTN frente à legislação estadual

Direito Tributário > Geral

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