STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 662
11/06/2019

Competência territorial na ação popular ambiental no foro do local do fato

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
11/06/2019

Competência territorial na ação popular ambiental no foro do local do fato

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
10/06/2019

Fraude na execução fiscal autoriza indisponibilidade ampla de bens de não integrantes do polo passivo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
10/06/2019

Fraude na execução fiscal autoriza indisponibilidade ampla de bens de não integrantes do polo passivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
10/06/2019

Propriedade de árvores de reflorestamento na dação em pagamento de imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
10/06/2019

Responsabilização disciplinar de magistrados pela LOMAN sem multa por ato atentatório do CPC/1973

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
10/06/2019

Desistência da execução por falta de bens penhoráveis não impõe honorários advocatícios ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
10/06/2019

Reembolso pelo plano de saúde em rede não credenciada sem urgência limitado à tabela contratada

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
10/06/2019

Inaplicabilidade da reserva da quarta parte ao cônjuge supérstite na concorrência sucessória híbrida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
03/06/2019

Depósito judicial e transferência de responsabilidade por juros e correção à instituição depositária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
03/06/2019

Ilicitude da revista pessoal por agente de segurança privada e nulidade das provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
03/06/2019

Submissão dos CDBs aos efeitos da falência da instituição financeira

Direito Empresarial > Geral

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