STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 652
03/06/2019

Legitimidade da instauração de investigação criminal com base em matéria jornalística

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
29/05/2019

Multa cominatória para compelir provedor de internet a fornecer dados de identificação de usuário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
27/05/2019

Embaraço à investigação de organização criminosa abrange inquérito e ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
27/05/2019

Embaraço à investigação de organização criminosa abrange inquérito e ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
27/05/2019

Dispensa da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal por inexistência de bens

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
27/05/2019

Legitimidade ativa do diretório nacional para ação indenizatória por ofensa a candidato

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
27/05/2019

Ilicitude de restrição condominial ao uso de áreas comuns por inadimplentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
26/05/2019

Ilegalidade de restrição infralegal estadual ao crédito de ICMS da LC 87/1996

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
21/05/2019

Desnecessidade de remessa de cópias ao MP do art. 40 CPP com acesso aos autos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
21/05/2019

Inclusão do crédito presumido de IPI na base de cálculo de IRPJ e CSLL

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Cláusula penal moratória e impossibilidade de cumulação com lucros cessantes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Prazo prescricional penal aplicável a infrações disciplinares tipificadas como crime independentemente de apuração criminal

Direito Empresarial > Geral

AnteriorPágina 324 de 345Próxima