STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Simetria da cláusula penal em contratos de adesão e arbitramento de perdas e danos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Simetria da cláusula penal em contratos de adesão e arbitramento de perdas e danos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
21/05/2019

Reconhecimento da atividade especial do vigilante pós Decreto 2.172/1997 por exposição nociva permanente

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
20/05/2019

Prioridade processual como direito subjetivo do idoso e legitimidade exclusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
20/05/2019

Impenhorabilidade absoluta dos bens vinculados à CPR em execuções trabalhistas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
20/05/2019

Cobrança de reserva matemática adicional por entidade fechada de previdência complementar após majoração judicial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
20/05/2019

Cômputo do stay period em dias corridos na recuperação judicial

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
20/05/2019

Liquidação nos próprios autos de danos por tutela provisória revogada sem resolução do mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
20/05/2019

Conversão de créditos em moeda estrangeira pelo câmbio do processamento da concordata preventiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
15/05/2019

Responsabilidade civil de instituições financeiras por vício do produto em comprovantes termossensíveis

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
14/05/2019

Incompetência do STJ para receber denúncia por crime de mandato anterior de governador reeleito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
14/05/2019

Prazo prescricional decenal para indenização por inadimplemento contratual sem previsão legal de prazo diferenciado

Direito Do Consumidor > Geral

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