STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Natureza processual e contagem em dias úteis do prazo do art. 523 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Inocorrência de preclusão lógica em embargos do devedor e recurso contra inclusão no polo passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Suspensão da exigibilidade de crédito não tributário por fiança bancária ou seguro garantia judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Redução do prazo prescricional do art. 115 versus interrupção do art. 117 no CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
24/06/2019

Estação rádio base em imóvel locado configura fundo de comércio e legitima ação renovatória

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
24/06/2019

Falência não extingue a personalidade jurídica da sociedade à luz do Decreto-Lei 7661 de 1945

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
20/06/2019

Minutos faltantes da hora-aula não integram tempo de atividade extraclasse do magistério

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
17/06/2019

Critérios para definir o cabimento recursal em decisões interlocutórias de duplo conteúdo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
17/06/2019

Validade de cláusulas do plano de recuperação judicial sobre correção, juros e protesto contra coobrigados

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
17/06/2019

Validade de cláusula contratual de prazo decadencial em clubes de turismo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
17/06/2019

Validade de cláusula contratual de prazo decadencial em clubes de turismo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
11/06/2019

Juros remuneratórios de 6% a.a. sobre diferença de correção no empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Direito Tributário > Geral

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