STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Inclusão de cotas condominiais vincendas na execução sob o CPC/2015

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Inclusão de cotas condominiais vincendas na execução sob o CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
31/07/2019

Cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias na liquidação, cumprimento, execução e inventário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
30/06/2019

Inadmissibilidade do agravo de instrumento contra indeferimento do julgamento antecipado do mérito por dilação probatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
25/06/2019

Inexistência de regresso da Eletrobrás contra a União no empréstimo compulsório de energia elétrica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
25/06/2019

Inexistência de regresso da Eletrobrás contra a União no empréstimo compulsório de energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
25/06/2019

Incidência de correção monetária e juros em ação mandamental sobre retroativos de anistia política

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
25/06/2019

Prazo prescricional da ação indenizatória por desapropriação indireta: regra geral decenal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
25/06/2019

Prazo prescricional da ação indenizatória por desapropriação indireta: regra geral decenal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
25/06/2019

Cômputo do período de auxílio-doença como tempo de serviço especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
24/06/2019

Incabimento de medidas executivas atípicas de caráter pessoal na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Cumprimento individual do biênio legal para recuperação judicial em litisconsórcio ativo de grupo econômico

Direito Processual Penal > Geral

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