STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 654
06/08/2019

Inadmissibilidade da ação rescisória contra decisão presidencial do STJ em suspensão de liminar e sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
06/08/2019

Inexistência de substituição do Relator vencido na admissibilidade acusatória do art. 6º da Lei 8.038/1990

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
06/08/2019

INSS dispensado do porte de remessa e retorno com recolhimento ao final

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
05/08/2019

FIDCs como instituições financeiras e inaplicabilidade da limitação de juros da Lei da Usura

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
05/08/2019

FIDCs como instituições financeiras e inaplicabilidade da limitação de juros da Lei da Usura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
05/08/2019

Validade da fiança acessória na cessão de crédito em securitização de recebíveis por FIDC

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
05/08/2019

Validade da fiança acessória na cessão de crédito em securitização de recebíveis por FIDC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
05/08/2019

Vedação ao creditamento de IPI sobre brindes industrializados incorporados a produtos finais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Validade da cláusula penal de perda integral em compromisso de compra e venda entre particulares

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Ação social ut universi depende de autorização assemblear comprovável após ajuizamento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Ação social ut universi depende de autorização assemblear comprovável após ajuizamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
05/08/2019

Ilegitimidade ativa da genitora para executar alimentos pretéritos após transferência da guarda ao devedor

Direito Processual Civil > Geral

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