STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Validade do testamento ante cláusulas de inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
12/08/2019

Tipificação penal do assédio sexual na relação entre professor e aluno

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Impossível sintetizar o tema central sem tese jurídica fornecida pelo solicitante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Impossível sintetizar o tema central sem tese jurídica fornecida pelo solicitante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
12/08/2019

Incidência de juros moratórios entre adesão e consolidação no parcelamento tributário da Lei 11.941/2009

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Impossibilidade de surrectio para perpetuar obrigação alimentar extinta mantida por liberalidade do alimentante

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Planos de saúde: comunicação prévia e substituição equivalente no descredenciamento de prestadores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Não conhecimento de recurso especial de agravo de instrumento por sentença terminativa superveniente não apelada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
12/08/2019

Responsabilidade da Defensoria Pública por multa do art. 265 do CPP no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
12/08/2019

Compatibilidade entre saída temporária e prisão domiciliar por falta de estabelecimento no regime semiaberto

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
12/08/2019

Compatibilidade entre saída temporária e prisão domiciliar por falta de estabelecimento no regime semiaberto

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória sobre impossibilidade jurídica do pedido

Direito Processual Civil > Geral

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