STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Registrabilidade de marcas exige consentimento do titular do nome civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
14/08/2019

Ilicitude da prova por policial que atende celular do investigado sem autorização judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
14/08/2019

Ilicitude da prova por policial que atende celular do investigado sem autorização judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/08/2019

Termo inicial da prescrição pela ciência da União sobre ausência de transferência de obrigações enfitêuticas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/08/2019

Termo inicial da prescrição pela ciência da União sobre ausência de transferência de obrigações enfitêuticas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
13/08/2019

Contagem do tempo rural pré-1991 sem contribuições na carência da aposentadoria híbrida por idade

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
13/08/2019

Contagem do tempo rural pré-1991 sem contribuições na carência da aposentadoria híbrida por idade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
13/08/2019

Cabimento do incidente de assunção de competência no STJ pelo art. 947 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
13/08/2019

Incidência de Imposto de Renda sobre Abono de Permanência sem modulação temporal segundo STJ

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
13/08/2019

Juros de mora desde o trânsito em julgado na resolução contratual imobiliária

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
13/08/2019

Juros de mora desde o trânsito em julgado na resolução contratual imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
13/08/2019

Cabimento de recurso hierárquico ao Presidente da República contra penalidade disciplinar por delegação

Direito Administrativo > Geral

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