STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 654
21/08/2019

Equiparação da companheira em união homoafetiva e legitimidade para ação penal privada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
20/08/2019

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar contratações do Sistema S por seleção pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Impossibilidade de discussão da tradicionalidade e de produção de laudo antropológico em ação possessória pré-demarcação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Impossibilidade de discussão da tradicionalidade e de produção de laudo antropológico em ação possessória pré-demarcação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Créditos com reserva de domínio não sujeitos à recuperação judicial, independentemente de registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Créditos com reserva de domínio não sujeitos à recuperação judicial, independentemente de registro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Retificação do registro civil para inclusão de patronímico do cônjuge durante o casamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Afastamento por violência doméstica: interrupção do contrato, benefício previdenciário e competência da vara especializada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Afastamento por violência doméstica: interrupção do contrato, benefício previdenciário e competência da vara especializada

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Irrecorribilidade imediata de agravo de instrumento contra decisão de perícia contábil em prestação de contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Decadência da restituição de corretagem e SATI por inadimplemento da incorporadora inaplicável o Tema 938/STJ

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Registrabilidade de marcas exige consentimento do titular do nome civil

Direito Empresarial > Geral

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