STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Exclusividade da prova documental para comprovação da sociedade de fato entre sócios

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Banco não responde por fraude em compra on-line via boleto sem falha do serviço bancário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Banco não responde por fraude em compra on-line via boleto sem falha do serviço bancário

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis à aposentadoria de servidores públicos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis à aposentadoria de servidores públicos

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
27/08/2019

Competência da Justiça Estadual para ações contra plataformas de transporte por aplicativo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
27/08/2019

Competência da Justiça Estadual para ações contra plataformas de transporte por aplicativo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

União estável superveniente como causa resolutiva do direito real de habitação do cônjuge supérstite

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

Execução de bem indivisível quota de coproprietário ou cônjuge alheio no produto da avaliação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

Execução de bem indivisível quota de coproprietário ou cônjuge alheio no produto da avaliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

Agravo de instrumento contra decisão que majora astreintes por descumprimento de tutela antecipada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
21/08/2019

Equiparação da companheira em união homoafetiva e legitimidade para ação penal privada

Direito Processual Penal > Geral

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