STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 657
09/09/2019

Reconciliação não afasta fixação do mínimo indenizatório na violência doméstica contra a mulher

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
09/09/2019

Reconciliação não afasta fixação do mínimo indenizatório na violência doméstica contra a mulher

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
09/09/2019

Reconciliação não afasta fixação do mínimo indenizatório na violência doméstica contra a mulher

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Ação rescisória em investigação de paternidade: legitimidade passiva dos herdeiros, não do espólio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Configuração do dano moral pela comercialização de alimento industrializado com corpo estranho

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Usucapião de bem móvel oriundo de crime após cessação da clandestinidade ou da violência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Usucapião de bem móvel oriundo de crime após cessação da clandestinidade ou da violência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
04/09/2019

Incidência de PIS e COFINS nas operações back to back

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
04/09/2019

Condenação criminal transitada em julgado impede exercício profissional do vigilante por falta de idoneidade moral

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Vício sanável na protocolização dos embargos à execução nos autos da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Audiência específica obrigatória para retratação de representação na Lei Maria da Penha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Exclusividade da prova documental para comprovação da sociedade de fato entre sócios

Direito Empresarial > Geral

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