STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 658
16/09/2019

Apreensão integral da carga por transporte de madeira excedente sem guia de autorização

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
16/09/2019

Prazo prescricional quinquenal para cobrança em boleto por operadora de plano de saúde empresarial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
16/09/2019

Ilegalidade da pena de perdimento de veículo de locadora sem participação em contrabando ou descaminho

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Litispendência penal estrangeira não impede ação penal no Brasil nem configura bis in idem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Litispendência penal estrangeira não impede ação penal no Brasil nem configura bis in idem

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Inviável ação rescisória por violação literal diante de não reconhecimento da prescrição de ofício

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Inviável ação rescisória por violação literal diante de não reconhecimento da prescrição de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Irrecorribilidade por agravo de instrumento do indeferimento de suspensão por questão prejudicial externa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
10/09/2019

Vedação à imposição estatal de cláusula penal genérica em contratos de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
10/09/2019

Admissibilidade da revisão criminal do art. 621, I, CPP sem indicação de dispositivo legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Responsabilidade do arrematante pelo pagamento da comissão do leiloeiro judicial não do segundo proponente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/09/2019

substituicao processual de associacao autora dissolvida em acao civil publica por outra associacao

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 314 de 345Próxima