STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 658
23/09/2019

Dívida de corrida de táxi não configura coisa alheia móvel para tipicidade dos delitos patrimoniais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
23/09/2019

Atipicidade formal da adulteração de placa de semirreboque no Direito Penal brasileiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
23/09/2019

Concessão da transação penal afasta habeas corpus para trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
22/09/2019

Aptidão da denúncia e critérios decisórios no rito da Lei 8.038/1990 e lavagem de dinheiro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
18/09/2019

Art. 359-C do Código Penal como crime próprio de agentes públicos mandatários

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
18/09/2019

Notificação do proprietário locador para comprovar boa-fé na destinação de veículo apreendido por infração ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Legitimidade passiva do administrador do fundo de investimento por danos de liquidação inadequada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Legitimidade passiva do administrador do fundo de investimento por danos de liquidação inadequada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
16/09/2019

Autorização judicial para saída noturna de apenado em prisão domiciliar para culto religioso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
16/09/2019

Não incidência do IPTU em imóvel qualificado como estação ecológica por limitação administrativa

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
16/09/2019

Não incidência do IPTU em imóvel qualificado como estação ecológica por limitação administrativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Impossibilidade de ex-empregado manter-se como beneficiário de plano coletivo após rescisão entre estipulante e operadora

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