STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 657
30/09/2019

Hediondez no art. 16 da Lei 10.826/2003: caput e condutas equiparadas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
30/09/2019

Comutação do Decreto 9.246/2017 aplica-se a todos os regimes de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
30/09/2019

Estágio em prorrogação do MP-SP como atividade jurídica de bacharel em Direito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
24/09/2019

Crimes contra a humanidade legalidade penal e preservação da prescrição no direito interno

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Prazo de entrega e atraso em imóveis na planta do Minha Casa Minha Vida

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Prazo de entrega e atraso em imóveis na planta do Minha Casa Minha Vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Incidência do IPI na importação de veículo para uso próprio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Admissibilidade da intervenção da DPU como custos vulnerabilis em precedentes pró-vulneráveis e direitos humanos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Admissibilidade da intervenção da DPU como custos vulnerabilis em precedentes pró-vulneráveis e direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Competência da Justiça Militar para apurar via inquérito condutas potencialmente lesivas à Administração Militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Competência da Justiça Militar para apurar via inquérito condutas potencialmente lesivas à Administração Militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
23/09/2019

Registro de marca, ainda que de alto renome, não veda nome de empreendimento imobiliário

Direito Empresarial > Geral

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