STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 659
07/10/2019

Ilicitude da prova obtida por revista íntima fundada exclusivamente em denúncia anônima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
07/10/2019

Ilicitude da prova obtida por revista íntima fundada exclusivamente em denúncia anônima

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão sobre distinção em processos sobrestados por recursos repetitivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Flexibilização da diferença etária mínima de 16 anos entre adotante e adotado por socioafetividade

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
07/10/2019

Lucros cessantes na resolução por atraso de imóvel têm termo final no trânsito em julgado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Oponibilidade de exceções pessoais ao portador de cheque prescrito no direito brasileiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Oponibilidade de exceções pessoais ao portador de cheque prescrito no direito brasileiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
02/10/2019

Agravo de instrumento como único meio para impedir a estabilização da tutela antecipada antecedente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
01/10/2019

Exigência de comprovação do feriado local no ato de interposição recursal e modulação temporal

Legislação Especial > Direitos Humanos

Origem: STJ
Informativo: 660
01/10/2019

Exigência de comprovação do feriado local no ato de interposição recursal e modulação temporal

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STJ
Informativo: 659
30/09/2019

Admissibilidade e oportunidade da perícia antropológica não vinculante após a pronúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
30/09/2019

Admissibilidade e oportunidade da perícia antropológica não vinculante após a pronúncia

Direito Constitucional > Geral

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