STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 659
14/10/2019

Creditamento de PIS e COFINS sobre ICMS-ST na aquisição de bens para revenda

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
14/10/2019

Majorante do art. 40, III, da Lei de Drogas prescinde do ingresso no presídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/10/2019

Inadmissibilidade de instauração do IRDR após conclusão do julgamento de mérito do processo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
14/10/2019

Trânsito em julgado de anulação ou reforma de acórdão marca início da prescrição fiscal

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/10/2019

Exceção à impenhorabilidade do bem de família por crédito de empreitada de construção residencial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
14/10/2019

Crédito presumido de PIS/Cofins na industrialização de grãos adquiridos de pessoa física

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
14/10/2019

Inventário extrajudicial possível mesmo com testamento com herdeiros capazes concordes e assistidos por advogado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
09/10/2019

Legitimidade ativa do interessado para perda ou suspensão do poder familiar prescinde de parentesco

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
09/10/2019

Assédio processual como abuso do direito de ação ou defesa por demandas sucessivas infundadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
08/10/2019

Inoponibilidade das limitações da Lei de Proteção de Cultivares às patentes de transgenia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Dispensa de remessa necessária em sentenças ilíquidas contra o INSS até mil salários mínimos

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Dispensa de remessa necessária em sentenças ilíquidas contra o INSS até mil salários mínimos

Direito Processual Civil > Geral

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