STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 661
04/11/2019

Sujeição dos encargos de adiantamento de contrato de câmbio à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
28/10/2019

Lei 8.009/90: bem de família é alienável, inclusive via alienação fiduciária

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
22/10/2019

Reafirmação da DER no curso processual para concessão de benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2019

Competência do juízo falimentar sobre garantias do falido em favor de empresa em recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2019

Competência do juízo falimentar sobre garantias do falido em favor de empresa em recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2019

Competência federal em crime contra a vida de policial militar durante roubo contra a União

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
21/10/2019

Cabimento da ação autônoma de exibição de documentos pelo procedimento comum no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
21/10/2019

Aplicação da técnica de ampliação do colegiado no juízo de admissibilidade recursal não unânime

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
21/10/2019

Impossibilidade de caução diversa do art. 18 na alienação por concorrência de imóveis públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
21/10/2019

Inércia do locador suprime reajuste retroativo do aluguel sem obstar atualização após notificação extrajudicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
21/10/2019

Procuração para alienar imóveis exige poderes especiais e expressos conforme art 661 §1º CC

Direito Civil > Geral

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