STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Exoneração do fiador: termo inicial na ciência efetiva da sublocação, dispensada comunicação do locatário sub-rogado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Obrigação de provedores de conexão e aplicação de guardar e apresentar porta lógica de origem

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Número incorreto da fatura na duplicata e perda da exigibilidade executiva extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Mitigação do impedimento prescricional entre cônjuges por separação de fato prolongada

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Responsabilidade objetiva do laboratório por dano moral em falso negativo de DNA de paternidade

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens mantém causalidade e sucumbência desfavoráveis ao executado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Serviços públicos de infraestrutura em área invadida consolidada não configuram desapropriação indireta estatal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Serviços públicos de infraestrutura em área invadida consolidada não configuram desapropriação indireta estatal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Cobertura obrigatória de despesas de acompanhante para idoso em internação hospitalar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhorabilidade das verbas recebidas por escolas de samba em parcerias público-privadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhorabilidade das verbas recebidas por escolas de samba em parcerias público-privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
04/11/2019

Irrecorribilidade do acórdão que admite ou inadmite o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Direito Processual Civil > Geral

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