STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Limites da desconsideração para responsabilização de conselheiros fiscais sem atuação administrativa culposa

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Paródia sem reprodução integral e sem descrédito dispensa autorização mesmo com finalidade eleitoral

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Paródia sem reprodução integral e sem descrédito dispensa autorização mesmo com finalidade eleitoral

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Paródia sem reprodução integral e sem descrédito dispensa autorização mesmo com finalidade eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
11/11/2019

Impenhorabilidade dos bens da Fundação Habitacional do Exército FHE em execuções judiciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
06/11/2019

Inversão do ônus da prova e custeio facultativo da prova invertida com consequências processuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
05/11/2019

Peculato-desvio por administrador público no não repasse de empréstimo consignado em folha de pagamento

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
04/11/2019

Biênio de atividade na recuperação judicial do produtor rural inclui período anterior ao registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Aplicação do CPC/2015 ao cumprimento de sentença iniciado sob sua vigência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhora de imóvel por dívida condominial com proprietário ausente do polo passivo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhora de imóvel por dívida condominial com proprietário ausente do polo passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Subsunção da conduta revogada ao art. 299 do Código Penal

Direito Penal > Geral

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