STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 663
18/11/2019

Manutenção de créditos de ICMS em operações com produtos agropecuários isentos ao adquirente subsequente

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Intervenção federal em entidade de previdência complementar suspende o cumprimento de sentença

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Intervenção federal em entidade de previdência complementar suspende o cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
18/11/2019

Ausência de informação de preço não configura publicidade enganosa por si só

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/11/2019

Competência da Justiça Federal para ações sobre precificação do VU-M com Anatel e concessionárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/11/2019

Competência da Justiça Federal para ações sobre precificação do VU-M com Anatel e concessionárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Fixação de interpretação em fonograma não presume cessão ou anuência dos direitos conexos do intérprete

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Fixação de interpretação em fonograma não presume cessão ou anuência dos direitos conexos do intérprete

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Incomunicabilidade do FATES ao associado excluído ou retirante da sociedade cooperativa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
11/11/2019

Dano moral in re ipsa por ausência de comunicação na comercialização de dados de consumidores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Agravo de instrumento em decisões interlocutórias de exibição de documentos art. 1.015 VI CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Limites da desconsideração para responsabilização de conselheiros fiscais sem atuação administrativa culposa

Direito Empresarial > Geral

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