STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 663
25/11/2019

Legalidade da cláusula de reajuste por faixa etária em seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
22/11/2019

Poder-dever municipal de regularizar loteamentos irregulares com obras essenciais e exigir ressarcimento dos responsáveis

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
19/11/2019

Validade da citação de pessoa jurídica estrangeira por intermédio de entreposto brasileiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
18/11/2019

Condenação de emissoras de televisão por danos morais coletivos por violação da classificação indicativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Impossibilidade de declarar insolvência civil no âmbito da ação de execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Sujeição do aval à recuperação judicial conforme sua natureza onerosa ou gratuita

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
18/11/2019

Renúncia à herança e ilegitimidade ativa para anular negócio sobre bem do de cujus

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
18/11/2019

Cabimento de indenização por limitações administrativas na ação de desapropriação indireta

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
18/11/2019

Competência do Tribunal de Justiça para perda do cargo de Promotor sem Lei de Improbidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
18/11/2019

Competência do Tribunal de Justiça para perda do cargo de Promotor sem Lei de Improbidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Legitimidade recursal da mãe biológica destituída do poder familiar contra sentença de guarda

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Legitimidade recursal da mãe biológica destituída do poder familiar contra sentença de guarda

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