STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 662
02/12/2019

Ilegalidade de critérios classificatórios na seleção de licitantes em credenciamento público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Remessa do cumprimento de sentença ao foro do domicílio do executado pelo exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
27/11/2019

Classificação falimentar do encargo do DL 1025 1969 como crédito tributário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
26/11/2019

Competência do Juízo da Execução para retificar atestado de pena e reconhecer reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
26/11/2019

Cassação de aposentadoria de servidor público por falta disciplinar na ativa punível com demissão

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
26/11/2019

Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre valores de Hora Repouso Alimentação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
26/11/2019

Inoponibilidade da cláusula compromissória estatutária à União acionista controladora de sociedade de economia mista

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
26/11/2019

Artigo 97 do Código Penal periculosidade do inimputável e discricionariedade na medida de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
26/11/2019

Vedação de aumento de pena por reformatio in pejus indireta após anulação defensiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
25/11/2019

Necessidade de outorga conjugal para prestação de fiança em favor de sociedade cooperativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
25/11/2019

Ilegalidade de sanção administrativa que veda definitivamente o direito de visitas do preso

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
25/11/2019

Ilegalidade de sanção administrativa que veda definitivamente o direito de visitas do preso

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 304 de 345Próxima