STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Reincidencia especifica no paragrafo 4 do artigo 28 da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Ilegalidade de penhora contra instituição financeira não parte atuante como auxiliar da justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Responsabilidade tributária do cônjuge em declaração conjunta do IRPF sem participação no fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Isenção de taxa condominial do síndico não integra base de cálculo do IRPF

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Isenção de taxa condominial do síndico não integra base de cálculo do IRPF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
04/12/2019

Prestação de contas ao juízo da massa falida pelo síndico desde a nomeação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
04/12/2019

Motivação discriminatória como requisito dos atos preparatórios de terrorismo na Lei Antiterrorismo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
04/12/2019

Inexistência de direito adquirido à permanência de médicos estrangeiros nos quadros da saúde pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Adiantamento mensal de herança não é negócio jurídico processual atípico do artigo 190

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Adiantamento mensal de herança não é negócio jurídico processual atípico do artigo 190

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
02/12/2019

Aplicação da Lei 9.656/1998 às autarquias que operam saúde suplementar a servidores municipais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Incidência da multa do art. 523 §1º CPC exige resistência ao cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

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