STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 665
09/12/2019

Natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS na saúde suplementar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Arbitramento de honorários sucumbenciais em execução extrajudicial como título executivo ante omissão em sentença homologatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/12/2019

Legalidade de cláusulas de não renovação e reajuste etário no seguro de vida em grupo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Prazo para ajuizamento da habilitação retardatária de crédito na recuperação judicial até o encerramento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Julgamento ampliado em embargos de declaração contra acórdão de agravo de instrumento condicionado à modificação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Aplicabilidade do procedimento de distinção ao IRDR no regime do CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Nulidade de cláusula de antecipação da indenização na representação comercial por rescisão imotivada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Inexistência de litisconsórcio passivo necessário do cônjuge do avalista sem garantia real na execução

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Inexistência de litisconsórcio passivo necessário do cônjuge do avalista sem garantia real na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Legitimidade ativa do MPF para ACP sobre encargos bancários abusivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Legitimidade ativa do MPF para ACP sobre encargos bancários abusivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Modulação temporal dos efeitos da Súmula 610/STJ em suicídio no seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

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