STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Inexigibilidade de prova do cônjuge meeiro não participante quanto a honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Aplicação do art. 940 do Código Civil à cobrança judicial indevida nas relações de consumo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Concessão de guarda não destitui poder familiar de representação judicial do menor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
03/02/2020

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio independe de trânsito em julgado penal por crime falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
03/02/2020

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio independe de trânsito em julgado penal por crime falimentar

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
03/02/2020

Validade do instrumento particular de mandato sem reconhecimento de firma do mandante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Gratuidade de justiça do menor em alimentos independe de comprovação de insuficiência do representante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Gratuidade de justiça do menor em alimentos independe de comprovação de insuficiência do representante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
03/02/2020

Ausência de consunção entre armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
03/02/2020

Compatibilidade da qualificadora do meio cruel com o dolo eventual no homicídio qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
03/02/2020

Prequestionamento exige norma interna válida; convenções sem eficácia no Direito Interno não bastam

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/02/2020

Delimitação do precedente do STJ ao feriado de segunda-feira de carnaval

Direito Processual Civil > Geral

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