STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Responsabilidade solidária da operadora de plano de saúde por defeitos de prestadores próprios ou credenciados

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Ação rescisória por violação literal impossibilidade de reexame de questões não alegadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Possibilidade de redirecionamento da condenação de contrapropaganda da matriz à filial

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
04/02/2020

Descabimento da reclamação para controle da aplicação de precedentes repetitivos do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
04/02/2020

Descabimento da reclamação para controle da aplicação de precedentes repetitivos do STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
04/02/2020

Execução de honorários de convênio DPE-OAB nos próprios autos contra o Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
03/02/2020

Ilegalidade de instrução normativa tributária com inovação restritiva não prevista em lei

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Desnecessidade de comprovação de recusa administrativa prévia para inscrição em cadastros de inadimplentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Desnecessidade de formação de litisconsórcio ativo necessário na ação de despejo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Nulidade de cláusula de convenção da construtora que reduz taxa condominial de unidades não vendidas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
03/02/2020

Nulidade da doação entre cônjuges no regime de comunhão universal de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Inexigibilidade de prova do cônjuge meeiro não participante quanto a honorários sucumbenciais

Direito Civil > Geral

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