STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 668
11/02/2020

Anulação de ato de anistia por violação ao artigo 8º do ADCT independente da decadência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Responsabilidade solidária de fabricante e comerciante por imitação e uso indevido de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Flexibilização da Súmula 385/STJ para dano moral por negativação indevida com anotações preexistentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Interesse de agir na ação de usucapião independe de prévio requerimento extrajudicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Honorários no cumprimento de sentença: exclusão de parcelas vincendas após prazo para pagamento voluntário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Impossibilidade de incluir ascendentes dos pais adotivos no registro civil de nascimento sob CC/1916

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Impossibilidade de incluir ascendentes dos pais adotivos no registro civil de nascimento sob CC/1916

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Aplicação do Princípio da Insignificância no Furto Qualificado por Ausência de Lesividade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Impossibilidade de condenação por dano moral a condomínio enquanto massa patrimonial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Admissibilidade de encargos financeiros em abertura de crédito vinculados percentualmente à taxa média do CDI

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Peculato-desvio no financiamento de campanha com patrimônio de empresas estatais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Destinação da multa do art. 1.021 §4º do CPC à parte contrária

Direito Processual Civil > Geral

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