STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Execução após conversão da busca e apreensão integralidade do débito na alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Execução após conversão da busca e apreensão integralidade do débito na alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Ação monitória: descumprimento de emenda para apresentar original não autoriza extinção total

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Exceção à impenhorabilidade do bem de família por dívida tributária do imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
17/02/2020

Agravo de instrumento cabível contra intimação para cumprir obrigação de fazer no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
17/02/2020

Inviolabilidade de domicílio: sem mandado ou consentimento, denúncia anônima e fuga não autorizam ingresso policial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Insuficiência da mera menção a feriado local para comprovar a tempestividade do recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
11/02/2020

Termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários não cumulativos após 360 dias

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
11/02/2020

Crédito extraconcursal de honorários sucumbenciais e controle expropriatório pelo juízo universal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
11/02/2020

Crédito extraconcursal de honorários sucumbenciais e controle expropriatório pelo juízo universal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
11/02/2020

Inexigibilidade da contemporaneidade das causas de inexpulsabilidade na expulsão de estrangeiro

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
11/02/2020

Prazo prescricional decenal na desapropriação indireta com obras ou utilidade pública ou interesse social

Direito Administrativo > Geral

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