STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Autonomia da pretensão indenizatória cível diante da prescrição da ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Autonomia da pretensão indenizatória cível diante da prescrição da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Renúncia ao registro não causa perda do objeto em ação de nulidade de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Negativa de cobertura de fertilização in vitro sem previsão contratual pelo plano de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
19/02/2020

Responsabilidade do arrendante por despesas de remoção e estadia em pátio privado de veículo apreendido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Penhora do imóvel gerador de débitos condominiais no cumprimento de sentença

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Contagem de tempo de serviço por decisão liminar para estabilidade no serviço público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
18/02/2020

Inadequação do mandado de injunção para regulamentação da ascensão funcional militar no Exército Brasileiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Equiparação de créditos de serviços contábeis a trabalhistas na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Exclusão de cobertura de reprodução assistida nos planos de saúde pelo artigo 10, III

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Processual Civil > Geral

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