STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 670
02/03/2020

Aproveitamento de créditos de PIS/Cofins em compras fora da ZFM para receitas tributadas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
02/03/2020

Ocupação de calçadas por quiosques e trailers exige prévia autorização do poder público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
02/03/2020

Suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa alcança mandato eletivo no trânsito em julgado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/03/2020

Vedação ao creditamento de ICMS por sacolas e bandejas não essenciais em supermercados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
02/03/2020

Valoração do uso de arma branca no roubo como circunstância judicial desabonadora após Lei 13.654/2018

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
02/03/2020

Presunção midiática de parcialidade não autoriza desaforamento no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
02/03/2020

Presunção midiática de parcialidade não autoriza desaforamento no Tribunal do Júri

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
02/03/2020

Ilegitimidade passiva do espólio em ação de ressarcimento de remuneração indevida pós-óbito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
02/03/2020

Ilegitimidade passiva do espólio em ação de ressarcimento de remuneração indevida pós-óbito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/03/2020

Impossibilidade jurídica de readmissão na carreira da magistratura no Brasil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/03/2020

Impossibilidade jurídica de readmissão na carreira da magistratura no Brasil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Responsabilidade solidária de toda a cadeia de consumo na comercialização de revistas pornográficas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

AnteriorPágina 295 de 345Próxima