STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Exclusão de diárias de viagem e tempo de espera indenizado da base da pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/03/2020

Competência do CMN e Bacen sobre operadoras de cartão de crédito após MP 615/2013

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Internação de adolescente gestante ou lactante com atenção integral e permanência com o filho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Retroação dos alimentos à data da citação como termo inicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Inadmissibilidade do mandado de segurança contra decisão judicial que desbloqueia bens e valores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
04/03/2020

Alcance do Regulamento de Telecomunicações Internacionais sobre serviços importados, sem afastar IRPJ e CIDE

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
04/03/2020

Termo inicial da prescrição quinquenal por preterição em concurso público na nomeação de terceiro

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
04/03/2020

Pagamento de salário a servidor público não configura apropriação ou desvio de verbas públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
04/03/2020

Justiça Federal competente para crimes na oferta pública de contrato de investimento coletivo em criptomoedas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
04/03/2020

Majorante do artigo 302 parágrafo 1 inciso II do CTB quando ilícito ocorre na calçada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
04/03/2020

Crimes ambientais de poluição e omissão como permanentes para fins de prescrição penal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
03/03/2020

Comprovação da tempestividade recursal pelo andamento processual eletrônico diante de erro do tribunal

Direito Processual Civil > Geral

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