STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Inaplicabilidade do art. 142 da LRF à alienação de ativo permanente na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
09/03/2020

Exoneração de alimentos entre ex-cônjuges: critérios além do binômio necessidade-possibilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Não cabimento do agravo de instrumento contra multa por ausência em audiência de conciliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Anulabilidade da venda entre ascendente e descendente por interposta pessoa e decadência bienal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

União estável após o óbito descaracteriza viuvez para fins de pensão militar na Lei 8.059/1990

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/03/2020

Inexistência de isenção de custas processuais às fundações públicas de direito privado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/03/2020

Inexistência de isenção de custas processuais às fundações públicas de direito privado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Intimação prévia da Fazenda na arrematação e restituição em execuções civil e fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Intimação prévia da Fazenda na arrematação e restituição em execuções civil e fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
09/03/2020

Inaplicabilidade do CDC nas relações entre acionistas investidores e sociedades anônimas abertas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
09/03/2020

Inaplicabilidade do CDC nas relações entre acionistas investidores e sociedades anônimas abertas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Legalidade de portaria do Juiz Diretor do Foro proibindo armas de fogo no fórum

Direito Constitucional > Geral

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