STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do Tribunal do Júri para julgar homicídio entre militares fora de serviço

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do Tribunal do Júri para julgar homicídio entre militares fora de serviço

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do primeiro juízo trabalhista ou federal para excluir CTVA do salário de contribuição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Cadastro e peticionamento no SEI configuram ciência da tramitação eletrônica do processo administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
09/03/2020

Habeas corpus para reclassificar registros pretéritos de conduta social a maus antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
09/03/2020

Habeas corpus para reclassificar registros pretéritos de conduta social a maus antecedentes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Aplicação retroativa do conceito abrangente de licitação internacional de natureza interpretativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Revogação facultativa da suspensão condicional do processo por art 28 no período de prova

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Revogação facultativa da suspensão condicional do processo por art 28 no período de prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

Tipicidade do porte de arma branca na Lei das Contravenções Penais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/03/2020

Inaplicabilidade dos benefícios da colaboração premiada à ação de improbidade administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/03/2020

Inaplicabilidade dos benefícios da colaboração premiada à ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

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