STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 669
22/03/2020

Tempestividade recursal: ato do Executivo estadual não comprova suspensão do expediente forense

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
16/03/2020

Publicação antecipada de resultado de julgamento adiado não configura suspeição do relator

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Competência material nas ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Competência material nas ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
10/03/2020

Admissibilidade do habeas corpus concomitante a recurso próprio e tutela da liberdade de locomoção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
10/03/2020

Inclusão dos serviços de capatazia no valor aduaneiro e na base do imposto de importação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
10/03/2020

Prazo prescricional decenal para reembolso de despesas médico-hospitalares em planos e seguros de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Validade do testamento particular com impressão digital substituindo assinatura da testadora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Majorante de grave dano à coletividade aferida por classificação de grande devedor em tributos locais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Comprovação do envio de notificações de trânsito sem exigência de Aviso de Recebimento

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência da Justiça comum em litígios entre usuário e operadora de plano de saúde

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência da Justiça comum em litígios entre usuário e operadora de plano de saúde

Direito Processual Civil > Geral

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