STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.131 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.131 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Erro na licença ambiental não afasta responsabilidade civil do causador do dano ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
21/04/2020

Eficácia subjetiva do mandado de segurança coletivo de associação alcança associados independentemente da filiação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
19/04/2020

Prazo quinquenal para execução individual de sentença em ação civil pública contra planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
19/04/2020

Exceções à eficácia liberatória da quitação plena e geral por acordo prematuro e danos desconhecidos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
19/04/2020

Vedação de múltiplas preferências do artigo 100, § 2º, no mesmo precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
19/04/2020

Arbitramento judicial de honorários na rescisão unilateral de contrato advocatício com sucumbência exclusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
12/04/2020

Descumprimento do livramento condicional não afasta requisito subjetivo para concessão do indulto

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
12/04/2020

Cumprimento de pena em outro processo impede a prescrição da pretensão executória

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
06/04/2020

Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho para atuar como parte no Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Imputação do pagamento em parcelas prioritariamente aos juros na ausência de estipulação contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Dispensa do exame de suficiência para técnicos contábeis formados antes da Lei 12.249/2010

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Acolhimento tardio da impugnação do valor da causa não gera nulidade processual

Direito Processual Civil > Geral

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